Questão Q948392 - Direito Processual Penal

Question

Considere, ainda, que as seguintes informações sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA. Maria foi submetida a prisão preventiva pela suposta prática de tráfico de maconha, cuja pena prevista é de cinco a quinze anos de reclusão. Em atenção a determinação legal, tal prisão foi comunicada ao órgão da Defensoria Pública que atua na seara criminal local e, após isso, um defensor público requereu a liberdade provisória de Maria à autoridade judicial. Nessa situação hipotética, a liberdade provisória Considere, ainda, que as seguintes informações sejam adicionais à
situação hipotética descrita no texto 1A2AAA.
Maria foi submetida a prisão preventiva pela suposta
prática de tráfico de maconha, cuja pena prevista é de cinco a
quinze anos de reclusão. Em atenção a determinação legal, tal
prisão foi comunicada ao órgão da Defensoria Pública que atua na
seara criminal local e, após isso, um defensor público requereu a
liberdade provisória de Maria à autoridade judicial.
Nessa situação hipotética, a liberdade provisória

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é cabível, por se tratar de tráfico de droga ilícita.

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só poderá ser concedida mediante o pagamento de fiança.

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é incabível, pois constitui instituto que se restringe à prisão temporária e à prisão em flagrante, deixando de parte a prisão preventiva.

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é incabível, pois há indícios de autoria e da materialidade do fato delituoso.

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poderá ser concedida pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.

Considere, ainda, que as seguintes informações sejam...