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Considere que, no curso de determinada investigação, a...
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Q949255
Teclas de Atalhos
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Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade
policial tenha representado ao competente juízo pela prisão
temporária do indiciado. Nessa situação,
A
a prisão requerida apenas poderá ser decretada para se inquirir
o indiciado, devendo a autoridade policial, após o ato,
representar pela sua soltura.
B
mesmo que a autoridade policial não tivesse requerido a prisão
temporária, o juiz poderia tê-la decretado de ofício.
C
caso se trate de crime hediondo, o prazo máximo da prisão
eventualmente decretada será de noventa dias.
D
a prisão não poderá ser decretada após a fase inquisitória da
persecução penal.
E
decretada a prisão temporária, o inquérito policial deverá ser
concluído no prazo máximo de dez dias.