- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

o interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz;

quando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo;

no processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado;

a ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento;

a defesa técnica não precisará estar presente no momento do interrogatório do acusado, em sede judicial.