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A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemá...
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência,
de acordo com a sistemática adotada pelo Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A
Desde que haja estrutura e meios suficientes para
assegurar os direitos do acusado, pode ser realizado
em todos os processos.
B
As partes deverão ser cientificadas da sua realização
com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
C
Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenir
risco à segurança pública ou se houver suspeita de o
preso integrar organização criminosa.
D
Justifica-se sua realização apenas no interesse da
defesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidade
ou outra circunstância especial.
E
Trata-se de medida excepcional e só poderá ser
realizado
após prévia decisão judicial fundamentada.