Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais,
assinale a opção correta.
A
No processo comum, o acusado pode ser absolvido
sumariamente caso haja manifesta causa excludente da
culpabilidade, como, por exemplo, a inimputabilidade.
B
A denúncia deve ser rejeitada em caso de manifesta causa
excludente da ilicitude do fato, como, por exemplo, legítima
defesa própria.
C
O procedimento de instrução preliminar ou de formação de
culpa do tribunal do júri deve, estando o réu preso, ser
concluído em até cento e vinte dias.
D
Durante os debates, no procedimento do tribunal do júri, as
partes podem fazer referência aos fundamentos da decisão de
pronúncia, cabendo ao juiz presidente esclarecer aos jurados
que eles não estão a ela vinculados.
E
É permitido ao MP, ao assistente, ao querelante e ao defensor,
nessa ordem, formular perguntas diretamente ao acusado; os
jurados, por sua vez, devem formular perguntas por intermédio
do juiz.
