Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que

  • A.

    não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.

  • B.

    poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.

  • C.

    não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.

  • D.

    poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.

  • E.

    não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.