Questão 509419 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ (TJ RJ/RJ) 2012
Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Comissário da Infância
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
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A.
não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.
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B.
poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.
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C.
não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.
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D.
poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.
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E.
não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.