Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
  • A. Por se tratar de medida cautelar, dada a urgência, na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz poderá decidir independentemente de manifestação do Ministério Público.
  • B. Caberá prisão temporária em homicídio qualificado, mas não em homicídio simples.
  • C. A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
  • D. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 48 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.