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Q1054164
Teclas de Atalhos
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Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa
correta.
A
Por se tratar de medida cautelar, dada a urgência, na
hipótese de representação da autoridade policial, o
Juiz poderá decidir independentemente de manifestação
do Ministério Público.
B
Caberá prisão temporária em homicídio qualificado,
mas não em homicídio simples.
C
A prisão temporária somente poderá ser executada
depois da expedição de mandado judicial.
D
O despacho que decretar a prisão temporária deverá
ser fundamentado e prolatado dentro do prazo
de 48 horas, contadas a partir do recebimento da
representação ou do requerimento.