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Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmaçõe...

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Q1098306
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.


I - As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

II - Não será permitido o emprego de força, mesmo a indispensável, no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.

III - A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

IV - As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz e não poderão ser aplicadas cumulativamente.


A

Apenas I e III estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas III e IV estão corretas.

D

Apenas I, II e III estão corretas.

E

Todas as afirmações estão corretas.