Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.


I - As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

II - Não será permitido o emprego de força, mesmo a indispensável, no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.

III - A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

IV - As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz e não poderão ser aplicadas cumulativamente.


  • A.

    Apenas I e III estão corretas.

  • B.

    Apenas II e III estão corretas.

  • C.

    Apenas III e IV estão corretas.

  • D.

    Apenas I, II e III estão corretas.

  • E.

    Todas as afirmações estão corretas.