Questão 730324 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso: Tribunal de Justiça do Ceará - CE (TJ CE/CE) 2014
Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
- A. Não pode ser preso em flagrante aquele que é perseguido logo após cometer a infração, mesmo que se presuma ser ele o autor da infração.
- B. A ausência de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
- C. O cidadão que presenciar pessoa cometendo uma infração penal tem a obrigação de prendê-la em flagrante.
- D. O auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz competente em até vinte e quatro horas após a realização da prisão.
- E. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados à família do preso em até 24 horas após a realização da prisão.