Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o

  • A.

    Juiz deve decretar a prisão preventiva.

  • B.

    curso do prazo prescricional ficará suspenso indeterminadamente.

  • C.

    processo ficará suspenso pelo prazo correspondente à pena mínima cominada para a infração.

  • D.

    Juiz deverá decretar a revelia e, após a nomeação de advogado dativo, determinar o prosseguimento do feito.

  • E.

    Juiz pode determinar a produção das provas concretamente consideradas urgentes.