Questão 1193109 - Comunicação dos atos processuais
Concurso: Tribunal de Justiça do Paraná - PR (TJ PR/PR) 2013
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Universidade Federal do Paraná (FUNPAR NC/UFPR)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais
Considere as seguintes afirmativas:
1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
2. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto,
ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.
3. A intimação da sentença será feita mediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e
assim o certificar o oficial de justiça.
4. O prazo do edital será de noventa (90) dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou
superior a um ano, e de sessenta (60) dias, nos outros casos.
Assinale a alternativa correta.
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A.
Somente uma afirmativa é verdadeira.
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B.
Somente duas afirmativas são verdadeiras.
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C.
Somente três afirmativas são verdadeiras.
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D.
As quatro afirmativas são verdadeiras.