Direito Processual Penal Das Provas

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
  • A. serve como elemento formador de convicção do Promotor de Justiça em matéria de Tribunal do Júri.
  • B. tem expressa disposição no Título II do Código de Processo Penal que trata do inquérito policial e a prevê como consideração à autoridade policial no âmbito meramente investigativo.
  • C. não tem qualquer valor legal por vedar a Constituição Federal qualquer espécie de presunção por ofensa ao princípio do contraditório.
  • D. considera-se indício e é um dos meios de prova.
  • E. é expressão legal do princípio acusatório no processo penal.