Direito Processual Penal Das Provas

No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
  • A. é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.
  • B. deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
  • C. é dispensável, no caso de confissão do crime.
  • D. é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.
  • E. deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.