Direito Processual Penal Das Provas

Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.
  • A. Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.
  • B. Os fatos axiomáticos dependem de prova.
  • C. Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado.
  • D. No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.
  • E. As verdades sabidas dependem de prova.