Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.
A
Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é
obrigado a conhecê-lo.
B
Os fatos axiomáticos dependem de prova.
C
Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é
existente ou verdadeiro, independentemente de prova.
Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de
prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato
que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado,
implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase
provado.
D
No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos
incontroversos) são considerados verdadeiros.
E
As verdades sabidas dependem de prova.