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Q792328
Teclas de Atalhos
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Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável
o exame de corpo de delito,
A
que poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer
hora.
B
que será realizado apenas por perito oficial, portador
ou não de diploma de curso superior.
C
sendo facultado apenas ao Ministério Público formular
quesitos e apresentar assistente técnico durante a
realização do exame.
D
ficando o juiz adstrito ao laudo do exame.
E
podendo ser suprido pela confissão do acusado.