Direito Processual Penal Sujeitos do processo

O acusado NÃO

  • A.

    é o sujeito passivo da pretensão punitiva.

  • B.

    é parte na relação processual.

  • C.

    será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

  • D.

    terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.

  • E.

    tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.