Questão 427129 - Sujeitos do processo
Concurso: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) 2011
Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Sujeitos do processo
O acusado NÃO
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A.
é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
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B.
é parte na relação processual.
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C.
será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
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D.
terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
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E.
tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.