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O acusado NÃO
O acusado NÃO
A
é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
B
é parte na relação processual.
C
será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
D
terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
E
tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.