Com base no Código de Processo Penal, assinale abaixo a situação em que é possível a co...

Com base no Código de Processo Penal, assinale abaixo a situação em que é possível a concessão de fiança:

A

Quando o réu estiver sendo investigado pela prática de crime de tortura

B

Quando o réu tiver praticado infrações penais de menor potencial ofensivo.

C

Quando o réu tiver sofrido prisão civil ou militar.

D

Quando estiverem presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

E

Quando o réu estiver sendo investigado pela prática de crimes hediondos.