Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Fluência dos prazos processuais
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões encontradas
20
Mais recentes
Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.
C
Certo
E
Errado
A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.
A
Na contagem de prazos em dias, computam-se somente os dias úteis.
B
Na contagem de prazos no processo penal, adota-se a regra do direito penal material, ou seja, inclui-se o primeiro dia.
C
Caso o advogado seja intimado para apresentar peça processual cujo prazo é de cinco dias em uma quarta-feira útil, o prazo final para o protocolo da peça será a segunda-feira subsequente.
D
O prazo legal de dez dias para o juiz prolatar sentença é de natureza peremptória.
E
Os prazos impróprios estão sujeitos à preclusão.
A respeito da contagem dos prazos penais e processuais penais, é INCORRETO afirmar:
A
Não se computa, na contagem dos prazos exclusivamente processuais, o dia do começo, incluindo-se, porém, o dia do vencimento, nos termos do art. 798, §1º, do Código de Processo Penal.
B
No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
C
Na contagem do prazo do sursis (suspensão condicional da pena) não se inclui o dia do começo.
D
Na contagem do prazo prescricional antes de transitar em julgado a sentença, por se tratar a prescrição de um instituto previsto no Código Penal e no Código de Processo Penal, o termo inicial inclui o dia do começo, por ser mais favorável ao acusado. Assim, por exemplo, se determinado crime se consuma às 20h de uma terça-feira útil, tal dia é computado como o primeiro.
Quanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção
correta.
A
Para a defensoria pública, os prazos contam-se da data do
recebimento dos autos, com vista naquele órgão, e não da
aposição no processo do ciente de seu membro.
B
O prazo para a interposição de apelação pelo assistente de
acusação, habilitado ou não, será de quinze dias a contar do
término do prazo do MP.
C
Tanto para o MP quanto para a defensoria pública, os prazos
contam-se em dobro.
D
Notadamente nos prazos de comunicação, a regra é a fluência
do prazo a partir da juntada do mandado.
E
Para efeitos de contagem de prazo, considera-se intimado
o representante do MP por meio de publicação na imprensa
oficial ou por via de mandado judicial.
Demétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenas férias forenses. Neste caso, o prazo
A
é interrompido até o final das férias.
B
é suspendido até o final das férias.
C
é prorrogado por questão de força maior.
D
não é interrompido.
E
é prorrogado automaticamente sob pena de violar o princípio constitucional de pleno acesso à justiça.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Gerar simulado