Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação Habeas Corpus

O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Pode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.

  • B.

    É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso em nenhuma situação.

  • C.

    É medida que protege direito líquido e certo.

  • D.

    É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.

  • E.

    É medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.