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Questões de Concurso sobre Incidente de insanidade
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A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:
A
O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.
B
O exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito.
C
O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
D
Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar.
E
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, é verdadeiro o que se afirma na alternativa
A
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
B
O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, continuando o curso normal do processo, se já iniciada a ação penal.
C
Para o efeito do exame, o acusado, se estiver solto, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver preso e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar.
D
Se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo do resultado da infração, irresponsável nos termos do Código Penal, o processo será suspenso, com a presença do curador.
E
O incidente da insanidade mental processar-se-á nos mesmos autos do processo principal, jamais em autos apartados.
Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal
A
no interrogatório judicial.
B
no interrogatório do inquérito policial.
C
no incidente de sanidade mental.
D
no oferecimento de queixa-crime.
Considere as afirmações abaixo.
I. O Delegado de Polícia possui atribuição para representar pela instauração de incidente de insanidade mental do investigado durante o trâmite do inquérito policial.
II. Não se admite a ação penal privada subsidiária da ação penal pública quando o inquérito policial foi arquivado pelo Poder Judiciário em atendimento a requerimento do Ministério Público.
III. Não se admite a suspensão condicional do processo por crime continuado, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de 1/6 (um sexto) for superior a um (01) ano.
IV. A sentença que decreta a falência é considerada uma condição objetiva de punibilidade para o exercício da ação penal pela prática de crime falimentar.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I, II e III.
C
I, II, III e IV.
D
Apenas II e III.
E
Apenas III e IV.
Relativamente ao tema incidente de insanidade, analise as
afirmativas a seguir:
I. O exame de sanidade mental somente poderá ser ordenado
após iniciada a ação penal.
II. O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o
exame, ficando suspensa a ação penal já iniciada, salvo
quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo
adiamento.
III. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do
acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do
Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente,
descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este
submetido a exame médico-legal.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto, situações em que é admitida a suspensão temporária dos prazos processuais, tais como nas de comprovação de doença mental do acusado, presença de questão prejudicial e impedimento do juiz, casos em que se suspende o curso normal do procedimento, sem que a instância se desfaça, ensejando-se a chamada crise de instância.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o
A
exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
B
réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.
C
exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
D
exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.
E
processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente de insanidade mental, pedido que foi deferido pelo juiz. No laudo final, foi atestada a sanidade mental de Vitor à época dos fatos. Anteriormente à juntada do laudo aos autos, entretanto, a defesa comprovou que Vítor havia sido interditado, o que acarretou, inclusive, sua aposentadoria no serviço público.
Nessa situação, Vitor será considerado plenamente imputável, pois a existência de laudo específico de sanidade mental sobrepõe-se à interdição.
C
Certo
E
Errado
Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental, mesmo que não haja requerimento de quaisquer das partes do processo.
C
Certo
E
Errado
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