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Q1000014
Teclas de Atalhos
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Com relação à instauração de inquérito
policial em crimes de ação penal privada,
assinale a alternativa correta.
A
Por força do princípio da obrigatoriedade,
a Autoridade Policial deverá instaurar, de
ofício, o inquérito policial.
B
A Autoridade Policial somente poderá dar
início ao inquérito policial se o Ministério
Público o requisitar.
C
Somente poderá ser instaurado o inquérito
policial se o ofendido ou seu representante
legal expressamente o requerer.
D
A Autoridade Policial poderá instaurar o
inquérito policial se houver autorização do
Juiz competente.
E
Caso não haja manifestação da vítima, a
Autoridade Policial pode instaurar o inquérito
policial de ofício, mas depende, neste caso,
de anuência do Ministério Público.