Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

O inquérito policial
  • A. é um procedimento que pode ser presidido tanto pelo delegado de polícia quanto pelo membro do Ministério Público, desde que, neste último caso, tenha sido este o órgão responsável pela investigação.
  • B. acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
  • C. que apresentar vício contaminará eventual ação penal subsequente proposta com base nos elementos por ele colhidos.
  • D. gera, quando arquivado, preclusão absoluta, não sendo possível o início de ação penal, ainda que tenha por fundamento a existência de novas provas.
  • E. é um procedimento escrito, obrigatório e preparatório da ação penal, imprescindível para embasar o oferecimento da denúncia.