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Q1099832
Teclas de Atalhos
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Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
A
o pedido de arquivamento rejeitado é irrecorrível e é insusceptível de controle interno do Ministério Público.
B
o pedido de arquivamento pode dar-se na ausência das condições da ação ou de justa causa.
C
o pedido imotivado de desarquivamento é o instrumento para viabilizar a realização de novas diligências.
D
o pedido de desarquivamento sujeita-se à impugnação através de recurso dirigido ao Chefe de Polícia.