Direito Processual Penal Processo em Geral Inquérito Policial

No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue os itens a seguir.

É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.

  • C. Certo
  • E. Errado