Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.

  • C. Certo
  • E. Errado