Direito Processual Penal Medidas Cautelares

Com relação à monitoração eletrônica do condenado, analise os seguintes itens:


I. o Juiz poderá aplicá-la quando autorizar a saída temporária em regime semiaberto ou quando determinar a prisão domiciliar;

II. definida a fiscalização por meio da monitoração eletrônica, é dever do condenado receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica;

III. a violação comprovada dos deveres do condenado decorrentes da monitoração eletrônica acarretará necessariamente a regressão do regime de cumprimento de pena;

IV. a violação comprovada dos deveres do condenado decorrentes da monitoração eletrônica acarretará necessariamente sua advertência;

V. se o acusado ou condenado cometer falta grave, a monitoração eletrônica poderá ser revogada.


Está correto apenas o que se afirma em


  • A.

    I, II e III.

  • B.

    I, II e V.

  • C.

    I, III e V.

  • D.

    II, III e V.

  • E.

    II, IV e V.