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Considerando as funções de escrivão nas atividades de polícia judiciária militar, assin...
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Q1066974
Teclas de Atalhos
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Considerando as funções de escrivão nas atividades de polícia
judiciária militar, assinale a alternativa correta.
A
No Auto de Prisão em Flagrante Delito, a designação
para escrivão do feito poderá recair sobre qualquer pessoa
idônea, caso não existam ou estejam impedidos os
militares com posto ou graduação previstos no Código
de Processo Penal Militar.
B
A designação do escrivão do Inquérito Policial Militar
deverá recair, no mínimo, em primeiro-tenente, se o
indiciado for oficial.
C
A designação do escrivão do Inquérito Policial Militar
deverá recair, no mínimo, em segundo-sargento, se o
indiciado for praça.
D
Somente deverão ser rubricadas e assinadas pelo escrivão
as peças do Inquérito Policial Militar que não estiverem
em ordem cronológica.
E
A autoridade originária que delegar as atribuições de
polícia judiciária militar não poderá designar o escrivão
do feito pois esta designação é de responsabilidade do
Encarregado do Inquérito Policial Militar.