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No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)...
No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matérias do mesmo ramo do Direito da causa principal.
( ) A exceção de coisa julgada precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
( ) A verificação de insanidade mental correrá em autos apartados, que serão apensos ao processo principal somente após a apresentação do laudo.
( ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
A
F – F – V – V.
B
F – V – F – F.
C
F – F – V – F.
D
V – F – V – V.
E
V – V – F – F.