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Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um proc...
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Q3246770
Teclas de Atalhos
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Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados.
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
A
o comparecimento da testemunha é obrigatório, em qualquer circunstância.
B
havendo recusa ou resistência à condução por parte da testemunha, o juiz poderá impor-lhe prisão de até dez dias.
C
não é cabível a condução coercitiva em caso de testemunha militar.
D
poderá ser aplicada multa na quantia de um vigésimo a um décimo do salário mínimo.
E
a testemunha ausente poderá ser responsabilizada pelo crime de descumprimento de ordem.