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Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) relativas ao tem...
Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) relativas ao tema das nulidades, assinale a opção correta.
A
O silêncio das partes não tem o condão de sanar os atos nulos, ainda que se trate de formalidade de seu exclusivo interesse.
B
A nulidade proveniente de incompetência do juízo não será declarada de ofício, por se tratar de nulidade relativa.
C
Será declarada a nulidade de ato processual, ainda que não haja influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa,
D
Nenhum ato judicial será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
E
A parte poderá arguir a nulidade, ainda que a tenha dado causa ou para que tenha concorrido.