Questão 1053818 - Nulidades
Concurso: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) 2014
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Nulidades
Em relação às nulidades no processo penal,
- A. ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
- B. a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.
- C. a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.
- D. as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
- E. não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.