Questão 317914 - Nulidades
Concurso: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - DF (TJDFT/DF) 2008
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Nulidades
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e ao
Em caso de nulidade manifesta do processo, não cabe habeas corpus
tal caso, simplesmente peticionar ao juiz da causa,
requerendo que declare a nulidade do feito.
- C. Certo
- E. Errado