Guardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chegaram no local e descobriram que W, atual esposa do devedor, era depositária infiel. Diante disso, conforme as regras do ordenamento jurídico brasileiro vigente, os Guardas Civis devem conduzir à presença da autoridade judicial ou policial por motivo de eventual prisão civil, apenas:
O cidadão “A”, um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver
contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
A
O Delegado não deve cumprir a prisão e ainda indiciar o policial militar por abuso de poder,
pois a PM também não pode tratar de prisão civil.
B
O Delegado deve cumprir a prisão.
C
O Delegado nada pode fazer, pois prisão civil não é tratada na Delegacia.
D
Não existe prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia.
E
O Delegado não deve cumprir a prisão e orientar o policial militar a levar o preso diretamente
ao Fórum e apresentá-lo ao juiz da vara de execuções penais.
