Direito Processual Penal Questões e processos incidentes

Determina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,

  • A.

    será mantido no estabelecimento prisional, sob acompanhamento mensal de psiquiatra judiciário.

  • B.

    será internado em manicômio judiciário.

  • C.

    terá sua pena reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).

  • D.

    terá sua punibilidade declarada extinta e a pena substituída por medida de segurança, sem prazo definido.

  • E.

    cumprirá prisão domiciliar, mediante acompanhamento ambulatorial.