1
Q1106348
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Determina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,
A
será mantido no estabelecimento prisional, sob acompanhamento mensal de psiquiatra judiciário.
B
será internado em manicômio judiciário.
C
terá sua pena reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).
D
terá sua punibilidade declarada extinta e a pena substituída por medida de segurança, sem prazo definido.
E
cumprirá prisão domiciliar, mediante acompanhamento ambulatorial.