Imagem de fundo

A sucumbência reflexa:

A sucumbência reflexa:

A

Não existe no processo penal pátrio.

B

Confunde-se com a assistência de acusação.

C

Prevê enumeração exemplificativa dos legitimados.

D

Somente é de provocação restrita da instância recursal.

E

Não permite a interposição do recurso de apelação pelo terceiro que não se habilitou como assistente.