Imagem de fundo

A sucumbência reflexa:

A sucumbência reflexa:


A

Não existe no processo penal pátrio.


B

Confunde-se com a assistência de acusação.


C

Prevê enumeração exemplificativa dos legitimados.


D

Somente é de provocação restrita da instância recursal.


E

Não permite a interposição do recurso de apelação pelo terceiro que não se habilitou como assistente.