Direito Processual Penal Recursos

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito _____________ ; o inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, _______________ .”

Preenchem as lacunas, completa, correta e respectivamente, as seguintes expressões:

  • A. caberá recurso para o Juiz Corregedor … não poderá sem ela ser iniciado
  • B. caberá recurso para o Juiz Corregedor … só pode ser instaurado mediante requisição ministerial
  • C. caberá recurso para o chefe de Polícia … não poderá sem ela ser iniciado
  • D. caberá recurso para o chefe de Polícia … só poderá ser instaurado mediante apresentação de prova do fato
  • E. não caberá recurso … só poderá ser instaurado mediante apresentação de prova do fato