Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos
contra a vida, assinale a assertiva correta.
A
Diante das respostas aos quesitos, os jurados
condenaram o acusado por homicídio doloso
qualificado. Ao proferir a sentença condenatória
e fixar a pena, o magistrado não poderá reconhecer
as agravantes que não foram objeto dos
quesitos.
B
Poderá haver recusa ao serviço do Júri, fundada
em convicção religiosa, filosófica ou política.
C
Os jurados poderão perguntar diretamente ao
ofendido e às testemunhas, sem a intermediação do juiz-presidente do Tribunal do Júri.
D
Em um processo onde o réu foi pronunciado
por homicídio consumado e tráfico de entorpecentes,
após terem os jurados afastado o dolo
direto e o dolo eventual, na votação dos quesitos
acerca do homicídio consumado, serão
questionados sobre o delito conexo de tráfico
de entorpecentes.
E
Durante os debates, no plenário do Tribunal do
Júri, aos jurados é vedado, mesmo por intermédio do juiz-presidente, pedir ao promotor de justi
ça que indique a folha do processo onde se
encontra o depoimento da testemunha a que
está fazendo referência em seu pedido de condena
ção.
