A denúncia ou queixa será rejeitada quando

A denúncia ou queixa será rejeitada quando

A

faltar justa causa para o exercício da ação.

B

o fato narrado evidentemente não constituir crime.

C

estiver extinta a punibilidade do agente.

D

for manifestamente apta.

E

existir manifesta causa excludente da ilicitude do fato.