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A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alterna...
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Q1050734
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Prova:
Instituto AOCP - PC ES - Escrivão de Polícia - 2019
A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A
Não concordando o juiz com a oposição da suspeição, deverá aplicar o art. 28 do Código de Processo Penal por analogia.
B
Para que a parte recuse o juiz, é necessário que ela própria assine a petição ou que seu procurador possua poderes especiais para tanto.
C
A exceção de incompetência do juízo deverá ser feita apenas por escrito e no prazo de defesa.
D
Caso a parte se oponha a mais de uma exceção, deverá apresentá-las em separado e apensadas ao processo principal.
E
Em regra, as exceções suspendem o andamento da ação penal.
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