Exceções

Questões e processos incidentes

• Exceções

  • Conceito de exceções

  • Distinção entre exceção e objeção

  • Classificação das exceções

    • Quanto à natureza

      • Exceção processual

      • Exceção substancial ou material

        • Direta (ou defesa direta de mérito)

        • Indireta (defesa indireta de mérito ou preliminar de mérito)

    • Quanto aos efeitos

      • Dilatórias

      • Peremptórias

    • Quanto à forma de processamento

      • Exceção interna

      • Exceção instrumental

  • Natureza jurídica das exceções

  • Exceção de suspeição, de impedimento ou de incompatibilidade

  • Procedimento de exceção de suspeição

  • Exceção de incompetência

    • Incompetência absoluta e relativa

    • Reconhecimento de ofício pelo juiz da incompetência absoluta ou relativa

    • Procedimento de exceção de incompetência

    • Arguição da incompetência antes do início do processo

    • Recursos cabíveis

  • Exceção de ilegitimidade

    • Ilegitimidade ad causam e ad processum

  • Exceção de litispendência

  • Exceção de coisa julgada

    • Conceito de coisa julgada

    • Coisa julgada formal e material

    • Coisa julgada e coisa soberanamente julgada