Questões de Concurso sobre Conceito de exceções

 
 
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Durante a audiência de instrução e julgamento em ação penal por crime de peculato, o juiz indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada pela defesa sob o fundamento de que o prazo para indicação havia expirado. Posteriormente, o mesmo magistrado determinou, de ofício, a expedição à Receita Federal para que informasse movimentações atípicas do réu. Nos memoriais, a defesa alegou nulidade absoluta do processo por cerceamento de defesa e por violação do sistema acusatório, já que a iniciativa probatória teria sido do juiz.


A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.


A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios processuais durante a ação penal.


C

Certo


E

Errado

No que diz respeito às questões e processos incidentes, especialmente sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:


A

Poderá ser oposta exceção de suspeição.


B

Poderá ser oposta exceção de incompetência do juízo.


C

Poderá ser oposta exceção de procedência.


D

Poderá ser oposta exceção de litispendência.


E

Poderá ser oposta exceção de ilegitimidade de parte.

 
 
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