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A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto a...
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Q1182231
Teclas de Atalhos
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A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que
A
não possui prazo determinado de duração, podendo ser sustada, a qualquer tempo, havendo indícios seguros de risco iminente ao agente infiltrado.
B
pode ser determinada diretamente pela autoridade policial, em decisão fundamentada, contendo todas as circunstâncias e limites da atuação.
C
pode ser determinada de ofício pela autoridade judicial, cabendo à autoridade policial designar os agentes que atuarão na tarefa.
D
os agentes de polícia que participam da infiltração têm direito à alteração da identidade, bem como a usufruir das medidas de proteção à testemunha.
E
é admitida para todas as infrações penais, inclusive as de menor potencial ofensivo.