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A respeito de prisões cautelares e liberdade provisória...
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Q1196273
Teclas de Atalhos
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A respeito de prisões cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
A
A liberdade provisória obtida mediante comparecimento a todos os atos de instrução do processo e pagamento de fiança obrigatória é sempre admitida, independentemente do crime cometido.
B
A prisão em flagrante, assim como a prisão preventiva, é permitida apenas se o crime cometido for punível com pena privativa de liberdade superior a quatro anos de reclusão.
C
A prisão preventiva é condicionada à imposição de medida cautelar anterior e funciona em substituição a esta.
D
A exigência de que o crime cometido seja punível com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos não se aplica no caso de a prisão preventiva ser decretada para se garantir a execução de medidas cautelares anteriormente cominadas.
E
O pagamento de fiança é obrigatório para a colocação de preso em liberdade provisória, podendo a exigência da fiança ser cumulada com outra medida cautelar.