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Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção...
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.
A
É incabível a lavratura de auto de prisão em razão da prática de crime culposo.
B
A ausência de testemunhas presenciais do crime impede a lavratura do auto de prisão.
C
O auto de prisão deve ser formalizado em peça única e inteiriça e composto pelas oitivas do condutor, das testemunhas e do interrogatório do indiciado, os quais oporão suas respectivas assinaturas apenas ao final do procedimento.
D
É obrigatória a presença de defensor dativo ou constituído por ocasião do interrogatório do investigado.
E
Em se tratando de ação penal pública condicionada, a lavratura do auto de prisão está condicionada à manifestação do ofendido.