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AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
1
Q1274467
Teclas de Atalhos
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Ano:
2008
AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
A
será, sempre, dado defensor público;
B
será, sempre, dado defensor dativo;
C
é facultado, a qualquer momento, constituir um, afastando-se, desde então, aquele que esteja promovendo a defesa;
D
será dado, defensor público ou defensor dativo, indistintamente.