Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo...
Situação hipotética: Joaquim e Manoel, servidores públicos federais, estão sendo investigados pelo crime de corrupção passiva. Após a conclusão do inquérito policial o órgão do Ministério Público ofereceu a denúncia conforme sua “opnio delicti”. O juiz, após análise das condições, pressupostos e justa causa, recebeu a inicial acusatória.
Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa de Joaquim, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade